O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defendeu a ampliação do mercado livre de energia, no qual todos os consumidores, inclusive o residencial, pode escolher de que empresa comprar a energia, como forma de criar competição no setor e reduzir os custos das tarifas.
– Temos que discutir isso. É preciso entender que esse produto é essencial para a vida das pessoas. Não dá para ter algo que é tão regulado e tão caro como se tem aqui no país. E o mais complicado é que as pessoas não entendem o que estão pagando. É importante que as pessoas paguem pelo que consomem e que façam a opção (de quem comprar) – disse o ministro.
No ano passado, o Ministério de Minas e Energia chegou a encaminhar para o Congresso uma proposta para reformular o atual modelo do setor elétrico, no qual apresentava propostas para ampliar a adoção do mercado livre. Atualmente só grandes e médios consumidores podem migrar para esse mercado.
Leia mais:
Raul Velloso: Revincular para salvar
José Eduardo Faria: O controle da constitucionalidade
Márcio Coimbra: Guinada conservadora
Moreira Franco disse estar otimista de que, até o fim deste mês, o governo consiga privatizar as outras cinco distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste, a exemplo do que foi feito no mês passado com a Cepisa, distribuidora de energia do Piauí:
– É importantíssimo que a gente possa fazer esse leilão. Nós temos que acabar com esse “apartheid energético”, onde tem uma população brasileira em vários Estados que está pagando uma energia caríssima porque é rateada entre todos, um preço que não se justifica. Um resultado positivo foi o leilão da Cepisa, que foi uma demonstração evidente de que vamos ter preços mais baratos, vamos ter uma eficiência maior e uma capacidade maior para incorporar tecnologia.
Moreira afirmou que o atual modelo regulatório é um fator que inibe o desenvolvimento de novas tecnologias no setor energético. Na cerimônia de abertura do Brazil Windpower 2018, congresso do segmento de energia eólica que é realizado no Rio, o ministro afirmou que, sem uma tomada de energia elétrica, as pessoas não têm acesso a itens básicos do cotidiano, como acesso à informação.
– O mercado tem que ser livre, tem que ter concorrência, competição. Deixo aqui um apelo para que os participantes do evento debatam a questão – disse Moreira. – Como vamos organizar o setor elétrico para que o setor se comprometa a produzir não só energia limpa, mas também energia a preço justo?
+ Marcos Cintra: Impostos tradicionais não servem mais
A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeólica), Elbia Silva, destacou que a geração de energia eólica cresceu 24% em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a executiva, no fim do mês passado a geração de energia eólica representou 72% energia gerada na Região Nordeste. Atualmente o país produz 13.400 megawatts a partir de parques eólicos, o que já alcança 8,2% de toda a geração de energia do país. A previsão é de que, já no próximo ano, a energia eólica assuma a segunda maior fatia da matriz energética brasileira, depois da hidrelétrica, com uma capacidade instalada total de 17.500 megawatts.
Segundo Elbia Silva, o desafio da forte expansão da energia eólica no país é contribuir para a transição do mundo para uma economia de baixo carbono.
CESSÃO ONEROSA
Moreira também comentou sobre o setor de petróleo. Ele disse acreditar que o Senado votará ainda este ano o projeto de lei que trata da revisão do contrato da cessão onerosa entre a União e a Petrobras para exploração de 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no litoral paulista. A votação no Senado do projeto é fundamental para que um acordo permita que o governo federal realize ainda este ano um megaleilão das áreas excedentes da cessão onerosa. O ministro disse que vai conversar com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, sobre a possibilidade de a votação ocorrer ainda este ano.
– A expectativa que eu tenho é que essa decisão (de não votar a cessão onerosa este ano) ainda possa ser revista porque, evidentemente, precisamos avançar. E isso não é uma questão do governo atual nem do futuro governo, é uma questão do país, que precisa avançar. A Idade da Pedra não acabou porque a pedra acabou, acabou porque houve avanço tecnológico e novas fontes surgiram. A idade do petróleo visivelmente tende a acabar porque novas fontes estão surgindo para substituir uma fonte que não é a mais saudável – disse o ministro. – Precisamos permitir que essa riqueza que o país tem, sobretudo o Estado do Rio e São Paulo, seja aproveitada. Temos que aproveitar essa oportunidade para que as pessoas se beneficiem agora dessa riqueza.
Fonte: “O Globo”
