João P. Nogueira: “A fase do capitalismo brasileiro atual requer uma internacionalização”

O Instituto Millenium entrevistou o economista e supervisor geral do Brics Policy Center, da PUC-Rio, João Pontes Nogueira, que falou sobre a competitividade brasileira em relação aos BRICS, sobre as reformas que o país precisa para se tornar mais competitivo, sobre mercado externo e economia dependente do Estado e ainda sobre a política externa de Dilma Rousseff para os parceiros Rússia, Índia e China.

“O país talvez devesse rever um pouco o nível de proteção tanto via política comercial, quanto industrial e apostar na competição e inovação tecnológica”, afirma o pesquisador.

Para Nogueira, “a fase do capitalismo brasileiro atual requer uma internacionalização”, embora a nossa  economia ainda dependa excessivamente do financiamento estatal.

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Instituto Millenium: De acordo com o estudo da “Economist Inteligence Unit”, a produtividade do trabalho no Brasil é a mais baixa entre os Brics . Por que isso ocorre? Quais são os principais entraves à produtividade no Brasil?

João Pontes Nogueira: O baixo crescimento da produtividade no Brasil em relação aos BRICS se deve a políticas de inovação mais bem direcionadas entre os outros BRICS e também, no caso de países como a China, a regimes de trabalhos mais intensivos. No caso brasileiro, o baixo crescimento da taxa de crescimento da produtividade é que é menor e tem a ver não só com a rígida legislação de regimes de trabalho, mas ainda  com o importante passo que falta ser dado em termos de inovação tecnológica.

Imil: O Banco Mundial acaba de concluir um estudo sobre a China, no qual alerta que o país tem que fazer mudanças estruturais importantes, introduzindo mais liberdade econômica para se tornar mais competitiva. O Brasil possui as mesmas  necessidades?

Nogueira: Em termos de liberdade econômica, é claro que o Brasil já avançou muito mais do que a China. Nós temos uma economia de mercado onde há bastante iniciativa da parte do setor privado em termos de investimentos, de inovação. Uma comparação com a China nesse sentido é difícil, mas as reformas que o Brasil precisa fazer são ainda na esfera tributária para desonerar a produção em certas áreas  – e principalmente os diferentes impostos em cascata sobre a produção  – e algumas reformas regulatórias em transporte e infraestrutura. O grande gargalo no Brasil é a área de infraestrutura, que necessita mais de reforma,  do que as propriamente institucionais, que já foram feitas nos anos 1990.

No caso da China, há importantes reformas a serem feitas se o país quiser continuar no seu caminho de alto crescimento e produtividade. Achei muito significativa a entrevista do primeiro ministro chinês Wen Jiabao, que disse que é preciso que a China ande a passos mais rápidos no sentido de maior liberalização, abertura, tanto política, quanto econômica. Isso vindo do homem que é um dos principais arquitetos da atual fase de desenvolvimento  da China… Realmente a China está diante de um desafio importante que é flexibilizar e liberalizar a organização da sua economia e dar mais espaço para os agentes econômicos operarem em uma economia talvez um pouco menos dirigida pelo Estado e, portanto, mais dinâmica, mais voltada para a inovação.

Imil: Em entrevista à jornalista Miriam Leitão,  o sr. opinou sobre o problema da desindustrialização brasileira provocada em parte pela competição chinesa, dizendo que o Brasil tem que olhar outros fatores que tiram competitividade da economia.  Quais seriam estes fatores e as principais reformas para que o Brasil se torne mais competitivo? O sr. já se referiu a algumas…

Nogueira: A política de inovação. A atual política industrial tem “premiado” algumas importantes indústrias brasileiras em áreas como energia, embarcação, transportes, infraestrutura, aviões, mineração… com financiamentos públicos bastante significativos, mas da mesma forma que essa  esse tipo de política industrial tem produzido empresas que se transnacionalizaram e conquistaram mercado exterior, a política não favorece a competição.

A indústria brasileira precisa ser mais exposta a competição para estimular a inovação e o ganho de produtividade. A  nossa política econômica ainda protege demais as empresas, principalmente os setores estratégicos, aumentando o Custo Brasil – o que nos faz perder em competitividade no setor externo.

A entrada de produtos chineses em áreas importantes do mercado onde as empresas brasileiras ocupavam uma fatia de mercado, não só refletem  as políticas comerciais pouco transparentes da China, mas também nossa perda de competitividade. O país talvez devesse rever um pouco o nível de proteção tanto via política comercial, quanto industrial e apostar na competição e inovação tecnológica e,  aí sim, o Estado deveria dar mais suporte à área de infraestrutura, e regulamentar melhor a área de serviços que, no Brasil,  é uma área que compromete bastante a produtividade da economia. Um avanço seria o oferecimento de serviços adequados em transporte, portos e aeroportos,  fundamentais para melhorar a competitividade de nossas empresas.

Imil:  Na opinião do  economista indiano Rakesh Vaidyanathan, do Brics Institute, o Brasil é pouco agressivo e deveria investir  na urbanização de outros integrantes do Brics, como Índia e China.  O que explica a lentidão ou falta de visão para essas oportunidades de crescimento?

Nogueira: Eu não sei se é pouco agressivo… Comparado com empresas chinesas e algumas empresas indianas,  talvez as empresas brasileiras não tenham tido o mesmo nível de  agressividade em conquistar mercado no exterior, já que as estratégias de investimento externo chinesas e indianas são bastante agressivas tanto na Europa, quanto na America Latina e na África. Mas é importante lembrar que o Brasil é um país que se industrializou muito mais cedo e possui uma trajetória de desenvolvimento diferente. O principal motor do modelo de desenvolvimento do Brasil não são as exportações, mas ao contrário, o país cresceu substituindo importações e  construindo o seu mercado interno.

As empresas brasileiras se basearem, em grande parte, no mercado brasileiro e em alguma pouca medida nas  exportações. A falta de agressividade tem a ver com a trajetória do desenvolvimento do Brasil. Se por um lado isso faz com que as nossas empresas não se internacionalizem mais rapidamente, por outro, permite que as empresas tenham um lastro e uma solidez baseada em políticas de conquista de mercado doméstico que talvez empresas de outros países não tenham.

Eu concordo que a fase do capitalismo brasileiro atual requer uma internacionalização, mas a economia ainda depende excessivamente do financiamento estatal, o que pode ser um dos fatores de inibição da conquista do mercado externo por empresas brasileiras.

Mas chamo a atenção para a importante diferença do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil em relação a China e Índia. O nosso PIB  é muito mais elevado, o que explica, em parte, a preferência pelo mercado doméstico.

Imil: A política externa de Dilma Rousseff em relação aos Brics difere da gestão do ex-presidente Lula?

Nogueira: A atual política externa em relação aos Brics é muito mais focada e mais convencida da importância que o Brics têm para projetar os interesses brasileiros em termos globais. Isso foi uma evolução, não foi uma guinada propriamente, no sentido de pouco a pouco o Brasil ir percebendo como o Brics pode ter importância  frente a reforma de instituições financeiras internacionais, para possuir maior poder de barganha em fóruns como o G-20.

Hoje, ser parceiro da Rússia, da Índia e da China é certamente uma vantagem importante em diversos fóruns multilaterais e também para a elevação do prestígio do país internacionalmente.  A política brasileira agora é muito mais assertiva e propositiva para através dos Brics falar e propor reformas importantes, defender interesses. ..

As diferenças de gestão são de grau e têm muito mais a ver  com a evolução do mecanismo do que com diferenças de visão.